Aposentadoria dos vigilantes com a reforma
Com a Reforma da Previdência, que se deu através de Emenda Constitucional 103/2019, houve mudança na fórmula de cálculo e criação do requisito da idade mínima para os vigilantes. Diante disso, iremos esclarecer alguns pontos acerca desta reforma. Aposentadoria Especial, o que é? Primeiramente, insta esclarecer que a Aposentadoria Especial foi criada para beneficiar trabalhadores […]
Saiba como os profissionais autônomos conseguem tempo especial no INSS
Todos os contribuintes individuais, ou conhecidos como “trabalhadores autônomos”, que exercem ou exerceram atividade profissional sem vínculo empregatício, ou seja, por conta própria, realizando as suas próprias contribuições previdenciárias, poderão requerer junto a Justiça Federal, aposentadoria especial caso estejam encontrando dificuldades junto ao INSS.
Aposentado no exterior pode pedir revisão sem vir ao Brasil?
Sim! Muitos benefícios são concedidos equivocadamente pelo INSS, seja por falha na análise do instituto, documentação não entregue na hora do requerimento, mudançasna lei, cálculo mal elaborado, etc. Com isso, havendo algum tipo de erro na aposentadoria, o que irá ocasionarrecebimento de benefício com valor inferior ao que o aposentado tem direito, caberá opedido de […]
Servidores do INSS decretam greve contra o retorno do atendimento presencial
Nesta última terça-feira, 08 de setembro, os servidores do INSS iniciaram greve de caráter sanitário por tempo indeterminado. A finalidade é evitar que as agências sejam reabertas para as atividades presenciais em meio a pandemia de Covid-19. O anúncio foi feito após uma plenária virtual da Federação Nacional dos Servidores da Previdência Social (Fenasps), que […]
Documentos necessários para requerer a aposentadoria
Organizar e apresentar a documentação exigida pelo INSS, para a concessão da aposentadoria, pode ser um momento com diversos contratempos para o beneficiário.De acordo, com os nossos especialistas em Direito Previdenciário, o segurado necessita preparar com antecedência toda a documentação principal como: CTCs, DCTs, CNIS, bem como os documentos pessoais RG, CPF, CTPS (Carteira de […]
Como utilizar acordo trabalhista para a concessão de aposentadoria?
Os segurados que ajuizaram demandas trabalhistas em busca de garantir os seus direitos, em caso de êxito, poderão utilizar o acordo realizado para antecipar ou majorar o valor da aposentadoria do INSS. Quando o trabalhador obtém êxito em uma ação trabalhista, a empresa empregadora é obrigada a recolher as contribuições previdenciárias referentes às diferenças salariais […]
Como planejar a aposentadoria – Previdência Privada e Previdência Social
O momento de requerer a aposentadoria é um período decisivo na vida do contribuinte. Atualmente, com a Reforma da Previdência e o aumento da preocupação pelo conforto financeiro ocasionou na discussão sobre o planejamento previdenciário e as vantagens da Previdência Privada. Com o precoce investimento em fundos para a aposentadoria particular, o valor no futuro […]
Congresso prevê ampliação do BPC para 2021
Após calorosas discussões sobre o destino da ampliação do BPC, entre o Congresso Nacional e o Governo Federal, câmara anuncia uma previsão para as alterações no Benefício de Prestação Continuada para 2021. A mudança na medida aprovada pela câmara de deputados e o senado em março, ocorre após a derrubada do projeto pelo ministro do […]
Coronavírus: Suspensão da prova de vida
Medidas de emergências contra o impacto trabalhista e econômico, gerado pelo Coronavírus estão sendo atualizadas pelo Governo Federal, a todo instante, através de decretos que destinam-se reduzir a circulação de brasileiros nas ruas. A suspensão da prova de vida, foi uma das ações, anunciadas pela União, no início do mês de março. Interrompendo a obrigatoriedade […]
Você sabe quais períodos podem ser computados na Aposentadoria?
Você sabe quais períodos podem ser computados na Aposentadoria? Será que o tempo que o segurado esteve em gozo de benefício por incapacidade (auxílio-doença e aposentadoria por invalidez) contam para a aposentadoria? Período rural ou especial? Período como residente? E o tempo de contribuição referente ao período trabalhado antes dos 16 anos? Para que os […]
