Quem é obrigado a fazer a CAT?
Especialistas em Previdência explicam que a obrigação de emitir a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) recai principalmente sobre o empregador, que deve registrar o documento em casos de acidentes de trabalho, doenças ocupacionais e acidentes de trajeto. No entanto, caso a empresa não cumpra essa exigência, o próprio trabalhador, seus dependentes, o sindicato da categoria, o médico assistente ou até autoridades públicas podem realizar a comunicação. A não emissão da CAT pode acarretar multas para a empresa e dificultar o acesso do trabalhador a benefícios previdenciários. Quer saber mais sobre os responsáveis pela emissão da CAT e como garantir esse direito? Confira as informações completas e evite problemas! Quem é obrigado a fazer a CAT? Descubra agora!
13º salário do INSS
Especialistas em Previdência explicam quem tem direito e como é calculado o 13º salário dos beneficiários do INSS, incluindo aposentados, pensionistas e segurados que recebem benefícios temporários. Acompanhe os detalhes e descubra que, no caso de benefícios temporários, o pagamento é proporcional ao período em que o benefício foi concedido. 13º salário do INSS
Qual a diferença entre auxílio-doença e auxílio acidente?
Especialistas em Direito Previdenciário explicam a diferença entre auxílio-doença e auxílio acidente. Acompanhe todas as informações, e descubra quais os requisitos necessários para ter direito a um ou a outro desses benefícios por incapacidade. Qual a diferença entre auxílio-doença e auxílio acidente?
Sem resposta do INSS, o que fazer?
Especialistas em Previdência explicam que é possível observar algumas medidas preventivas para evitar atrasos na sua solicitação ao INSS. Além disso, quando um pedido no INSS permanece “em análise” por tempo excessivo, o segurado tem algumas opções para agilizar o processo. Nestes casos é possível ingressar com um mandado de segurança para obrigar o INSS a analisar o seu caso legal ou ajuizar uma ação judicial para obter diretamente a concessão do benefício. O mandado de segurança é indicado quando o objetivo é destravar o processo parado, enquanto a ação judicial permite que um juiz analise o direito ao benefício. Diante da complexidade do sistema previdenciário, contar com o apoio de um advogado especializado pode evitar erros e acelerar a obtenção do benefício. Sem resposta do INSS, o que fazer?
Diabetes e o direito aos benefícios previdenciários
Especialistas em Direito Previdenciário explicam em que situações a diabetes pode dar direito a alguns benefícios previdenciários, como auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Acompanhe todas as informações, e descubra quais os requisitos a serem cumpridos para ter direito a um benefício por incapacidade. Diabetes e o direito aos benefícios previdenciários
Fui demitido depois de sofrer acidente de trabalho
Especialistas explicam que o trabalhador que sofre um acidente de trabalho tem direito a estabilidade no emprego por 12 meses após o fim do auxílio-doença acidentário. Caso seja demitido sem justa causa durante esse período, a dispensa é considerada irregular, e o empregado pode reivindicar sua reintegração ou uma indenização correspondente ao período restante da estabilidade. Além disso, é importante estar atento ao fato de que a CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho) é um documento importante para registrar acidentes ou doenças causadas pelo trabalho. Para garantir seus direitos, é fundamental buscar orientação jurídica e, se necessário, recorrer à Justiça do Trabalho. Fui demitido depois de sofrer acidente de trabalho
Artrite, artrose, bursite e tendinopatia, aposentam?
Especialistas em Previdência explicam que condições como artrite, artrose, bursite e tendinopatia, podem justificar a concessão de um benefício por incapacidade no INSS. Acompanhe o artigo e descubra que, além da aposentadoria por invalidez, o segurado pode também ter direito a outros benefícios, como o auxílio-doença, que é concedido quando a incapacidade é temporária, ou o auxílio acidente que ocorre quando a doença, embora não impeça o trabalho, causa uma redução permanente na sua capacidade de trabalho. Artrite, artrose, bursite e tendinopatia, aposentam?
Meu pedido no INSS não sai da análise, o que posso fazer?
Neste artigo explicamos que uma das maiores reclamações feitas pelos segurados é a DEMORA na análise de pedidos e implantação de aposentadorias, pensões e auxílios. Acompanhe neste artigo quais os motivos mais comuns para a demora do INSS na análise do seu pedido e como é possível fazer a solicitação do benefício da melhor forma possível e aumentar as chances de deferimento no menor tempo. Meu pedido no INSS não sai da análise, o que posso fazer?
Brasileiro no exterior
Especialistas em Direito Previdenciário ressaltam que, ao decidir viver no exterior, seja de forma temporária ou permanente, um brasileiro pode aproveitar essa oportunidade para planejar sua situação previdenciária. Acompanhe todas as informações, e descubra como planejar seu futuro e receber duas aposentadorias integrais, uma do Brasil e outra do país onde decidiu residir e trabalhar. Brasileiro no exterior
Depressão e aposentadoria
Depressão dá direito a aposentadoria ou auxílio-doença? Entenda seus direitos previdenciários A depressão é uma das doenças mais incapacitantes da atualidade e pode garantir ao segurado do INSS o direito ao auxílio-doença ou até à aposentadoria por incapacidade permanente (antiga aposentadoria por invalidez), desde que comprovada a impossibilidade de exercer suas atividades laborais. Segundo a […]