INSS negou o pedido de BPC
O seu filho autista teve o benefício negado? De modo geral, as pessoas acreditam que apenas adultos tem direito aos benefícios concedidos pelo INSS. Mas você sabia que crianças portadoras de autismo podem ter direito ao benefício de prestação continuada (BPC-LOAS)? No entanto, mesmo com a previsão de proteção previdenciária e assistencial em casos de […]
Perícia negada no INSS, o que fazer?
Perícia negada o que fazer? Muitos segurados não sabem o que fazer diante da negativa do INSS. É provável que, em algum momento da vida, o trabalhador precise se afastar do trabalho por determinado tempo devido a problemas de saúde. Nesses casos, o segurado poderá solicitar um benefício por incapacidade temporária junto ao Instituto Nacional […]
Restabelecimento de auxílio-doença
Restabelecimento de auxílio-doença O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o restabelecimento do auxílio-doença para uma mulher de 54 anos, moradora de Pato Branco (PR), com câncer de mama, cujo benefício foi encerrado pelo INSS em 2013. A 1ª Vara Federal de Pato Branco ordenou o restabelecimento em março de 2022, mas o […]
Qual é mais vantajoso – Previdência privada ou INSS?
Previdência privada ou INSS? Ao considerarmos o planejamento para a aposentadoria e a necessidade de reservar recursos para o futuro, naturalmente surge a indagação sobre a conveniência de aderir a uma previdência privada com o propósito de complementar a aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Contudo, é importante dizer que a previdência privada […]
Novo salário-mínimo 2024
Novo salário-mínimo 2024 Você já deve estar ciente de que o valor do salário-mínimo para o ano de 2024 será de R$ 1.412 mensais. No entanto, o que talvez você não saiba é que essa nova valorização do salário-mínimo nacional também terá um impacto significativo no cálculo dos benefícios previdenciários, pagos pelo Instituto Nacional do […]
O que é o BPC? Quem tem Direito? Como solicitar?
O benefício de prestação continuada é uma assistência social destinada a brasileiros idosos acima de 65 anos, além de cidadãos portadores de deficiência, em situação de vulnerabilidade social e financeira. A assistência está prevista no artigo n°20, da Lei Orgânica da Assistência Social e garante um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso […]
Licença-paternidade no INSS
Muitas pessoas tem dúvidas a respeito da existência ou não do salário-paternidade no INSS. É importante lembrar que o salário-maternidade é um benefício previdenciário assegurado às mulheres, que consiste em um período de afastamento remunerado do trabalho com o objetivo de permitir que a mãe possa se recuperar do parto, cuidar do recém-nascido e estabelecer […]
Sou estrangeiro posso aposentar no Brasil?
Sou estrangeiro posso aposentar no Brasil? Sim, estrangeiro pode aposentar no Brasil, desde que cumpra os requisitos previstos e realiza as etapas necessários. Isto porque com a chegada ao Brasil, a grande parte dos imigrantes decide iniciar sua vida profissional no mercado de trabalho brasileiro, recolhendo assim impostos e contribuindo para a Previdência Social. Mas […]
Qual a idade para se aposentar em 2024?
Qual a idade para se aposentar? Você sabia que a idade do segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para se aposentar varia de acordo com a modalidade de aposentadoria e as regras de transição aplicáveis? É isso mesmo! O sistema de previdência social no Brasil possui várias modalidades de aposentadoria, e as idades […]
Autônomo pode receber auxílio-acidente?
Autônomo pode receber auxílio-acidente? Essa é uma dúvida frequente entre os contribuintes individuais. Vale lembrar que o auxílio-acidente é um benefício indenizatório pago mensalmente pelo INSS ao contribuinte com sequelas decorrentes de qualquer acidente. Aliás, você não deve confundir o auxílio-acidente com o auxílio-doença. Mas será que todos os segurados do INSS têm direito a […]