Novas Regras da Receita Federal 2025
Especialistas em tributação explicam que a Receita Federal passou a exigir a declaração de rendimentos no exterior no IRPF 2025, independentemente do valor investido. Lucros, dividendos e aplicações financeiras agora devem ser informados, com tributação definitiva de 15% na declaração de ajuste anual. A Receita também incluiu essas informações na declaração pré-preenchida, criou novos códigos para classificar corretamente os investimentos e adicionou um campo para informar o país de origem, permitindo o cálculo automático do imposto devido no Brasil após dedução do tributo já pago no exterior. Investimentos antes classificados de forma genérica precisarão ser reclassificados, tornando essencial revisar a declaração para evitar inconsistências e penalidades. O suporte especializado pode ajudar no correto cumprimento das novas exigências. Novas Regras da Receita Federal 2025
Empréstimo indevido na aposentadoria, o que fazer?
Quem ainda não passou por uma tentativa de golpe ou fraude financeira, com certeza conhece alguém que viveu este tipo de situação. E não foi por acaso: de acordo com a Febraban (Federação Brasileira de Bancos), houve aumento de 60% nas fraudes financeiras, sobretudo contra idosos, durante o período de isolamento da Covid-19, momento em […]
Aposentadoria da dona de casa
Muitas donas de casa não sabem, mas contribuir para o INSS mesmo sem estar trabalhando é um direito de qualquer cidadão. Ao contribuir para o INSS, a dona de casa preserva a qualidade de segurado e, assim, pode continuar a usufruir de vários benefícios previdenciários, entre eles a aposentadoria. Mas você sabe qual a maneira […]
Sem resposta do INSS, o que fazer?
Especialistas em Previdência explicam que é possível observar algumas medidas preventivas para evitar atrasos na sua solicitação ao INSS. Além disso, quando um pedido no INSS permanece “em análise” por tempo excessivo, o segurado tem algumas opções para agilizar o processo. Nestes casos é possível ingressar com um mandado de segurança para obrigar o INSS a analisar o seu caso legal ou ajuizar uma ação judicial para obter diretamente a concessão do benefício. O mandado de segurança é indicado quando o objetivo é destravar o processo parado, enquanto a ação judicial permite que um juiz analise o direito ao benefício. Diante da complexidade do sistema previdenciário, contar com o apoio de um advogado especializado pode evitar erros e acelerar a obtenção do benefício. Sem resposta do INSS, o que fazer?
Aposentadoria para Brasileiros na Alemanha
Você sabia que existe um Acordo Previdenciário entre Brasil e Alemanha em vigência desde 2013 e que você pode aplicá-lo a seu favor? Aliás, o Acordo Previdenciário entre esses dois países é um dos que proporciona maior proteção e vantagem aos segurados.
Dano moral contra o INSS, quando se aplica?
Especialistas em Direito Previdenciário explicam em quais situações o INSS pode ser condenado a pagar danos morais aos segurados da previdência social. Acompanhe todas as informações, e descubra em quais circunstâncias é possível configurar o dano moral e buscar seu direito na Justiça. Dano moral contra o INSS, quando se aplica?
Aposentadoria do médico
O perigo das doenças infectocontagiosas sempre esteve sempre presente em ambientes hospitalares, deixando os profissionais da saúde vulneráveis a diversos tipos de infecções, motivo pelo qual são protegidos por regras diferenciadas de aposentadoria. Por conta da exposição aos agentes biológicos, o médico pode se aposentar com apenas 25 anos de trabalho na função. E isso vale tanto para médico que contribuir pelo INSS ou para o médico servidor público. Para ajudar você a entender todos os detalhes desta modalidade de aposentadoria elaboramos este artigo. Aposentadoria do médico
Novo sistema de concessão do auxílio-doença INSS
Especialistas em INSS explicam que novas diretrizes para a concessão do auxílio-doença estão sendo aplicadas gradualmente, com algumas já em vigor e outras em fase de estudo. Entre as principais alterações estão os ajustes no sistema Atestmed, que utiliza análise documental para uma avaliação mais ágil dos pedidos, e a criação de critérios mais rigorosos para encaminhar segurados a perícias presenciais. Novo sistema de concessão do auxílio-doença INSS
Acordo previdenciário entre Brasil e Suíça
Especialistas em Previdência explicam que o Acordo Previdenciário entre Brasil e Suíça permite que trabalhadores que contribuíram para os sistemas de ambos os países somem seus períodos de contribuição para cumprir os requisitos de aposentadoria. Isso significa que, mesmo sem tempo suficiente em um único país, o segurado pode totalizar as contribuições e ter direito ao benefício, desde que cumpra as exigências do país onde solicita a aposentadoria. No entanto, é importante entender que o acordo não unifica os valores das contribuições, apenas o tempo de contribuição. Por isso, é importante realizar um planejamento previdenciário e verificar se existe, no seu caso, a possibilidade de duas aposentadorias sem a aplicação do acordo. Acordo previdenciário entre Brasil e Suíça
INSS conta auxílio-doença como tempo para a aposentadoria do servidor
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que períodos de recebimento de auxílio-doença no INSS podem ser levados para o servidor público contar mais tempo de contribuição na sua aposentadoria. Acompanhe todas as informações, e descubra como servidores públicos da União, estados, municípios e do Distrito Federal podem pedir a certidão no INSS para disporem de mais tempo para se aposentarem. INSS passa a contar auxílio-doença para a aposentadoria do servidor
