Dano moral contra o INSS, quando se aplica?
Especialistas em Direito Previdenciário explicam em quais situações o INSS pode ser condenado a pagar danos morais aos segurados da previdência social. Acompanhe todas as informações, e descubra em quais circunstâncias é possível configurar o dano moral e buscar seu direito na Justiça. Dano moral contra o INSS, quando se aplica?
Aposentadoria do médico
O perigo das doenças infectocontagiosas sempre esteve sempre presente em ambientes hospitalares, deixando os profissionais da saúde vulneráveis a diversos tipos de infecções, motivo pelo qual são protegidos por regras diferenciadas de aposentadoria. Por conta da exposição aos agentes biológicos, o médico pode se aposentar com apenas 25 anos de trabalho na função. E isso vale tanto para médico que contribuir pelo INSS ou para o médico servidor público. Para ajudar você a entender todos os detalhes desta modalidade de aposentadoria elaboramos este artigo. Aposentadoria do médico
Novo sistema de concessão do auxílio-doença INSS
Especialistas em INSS explicam que novas diretrizes para a concessão do auxílio-doença estão sendo aplicadas gradualmente, com algumas já em vigor e outras em fase de estudo. Entre as principais alterações estão os ajustes no sistema Atestmed, que utiliza análise documental para uma avaliação mais ágil dos pedidos, e a criação de critérios mais rigorosos para encaminhar segurados a perícias presenciais. Novo sistema de concessão do auxílio-doença INSS
Acordo previdenciário entre Brasil e Suíça
Especialistas em Previdência explicam que o Acordo Previdenciário entre Brasil e Suíça permite que trabalhadores que contribuíram para os sistemas de ambos os países somem seus períodos de contribuição para cumprir os requisitos de aposentadoria. Isso significa que, mesmo sem tempo suficiente em um único país, o segurado pode totalizar as contribuições e ter direito ao benefício, desde que cumpra as exigências do país onde solicita a aposentadoria. No entanto, é importante entender que o acordo não unifica os valores das contribuições, apenas o tempo de contribuição. Por isso, é importante realizar um planejamento previdenciário e verificar se existe, no seu caso, a possibilidade de duas aposentadorias sem a aplicação do acordo. Acordo previdenciário entre Brasil e Suíça
INSS conta auxílio-doença como tempo para a aposentadoria do servidor
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que períodos de recebimento de auxílio-doença no INSS podem ser levados para o servidor público contar mais tempo de contribuição na sua aposentadoria. Acompanhe todas as informações, e descubra como servidores públicos da União, estados, municípios e do Distrito Federal podem pedir a certidão no INSS para disporem de mais tempo para se aposentarem. INSS passa a contar auxílio-doença para a aposentadoria do servidor
Quem recebe adicional de insalubridade pode antecipar a aposentadoria?
Especialistas em Previdência, explicam que trabalhadores expostos a agentes insalubres podem ter direito à aposentadoria especial, que permite uma antecipação na aposentadoria, dependendo do tempo de exposição e do risco da atividade. No entanto, é importante entender que o adicional de insalubridade é apenas uma condição necessária, mas não suficiente para garantir a aposentadoria antecipada. Para ter direito à aposentadoria especial, o trabalhador deve comprovar a exposição a agentes nocivos por meio de documentos como o PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) e o LTCAT (Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho). Quem recebe adicional de insalubridade pode antecipar a aposentadoria?
Sou brasileiro e quero me aposentar nos EUA
Aposentadoria de brasileiros nos EUA Você já trabalhou algum tempo nos Estados Unidos ou tem a intenção de emigrar para lá? Ou você é norte-americano e agora está trabalhando no Brasil? Nestas situações, muitas pessoas se perguntam quais os efeitos dos períodos de trabalho exercidos em diferentes países sobre a sua futura aposentadoria. Apesar das […]
Como requerer a aposentadoria do caminhoneiro
Você sabia que, em alguns casos, a aposentadoria do caminhoneiro pode ser concedida na modalidade especial? Em conta do trabalho exaustivo realizado pelos motoristas de caminhão, a aposentadoria especial pode trazer diversas vantagens. Portanto, conhecer seus requisitos e os modos de comprovação necessários para esse benefício é essencial para solicitá-lo corretamente e evitar negativas do […]
Moro no exterior preciso contribuir no Brasil?
Moro no exterior preciso contribuir INSS? Para responder corretamente a essa dúvida, é preciso saber antes se: O país no qual você irá trabalhar tem Acordo Previdenciário com o Brasil? Você irá trabalhar definitiva ou temporariamente fora do Brasil? E ainda, você deseja aplicar o acordo e receber proporcionalmente ao tempo trabalhado em ambos os […]
Perda auditiva garante aposentadoria?
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que, para o trabalhador com deficiência auditiva, as regras para obtenção da aposentadoria, seja por idade ou por tempo de contribuição, diferem das convencionais. Além disso, a perda auditiva não precisa ser total para ser caracterizada como deficiência. Acompanhe essas e outras informações importantes e descubra que a deficiência auditiva é a limitação de longo prazo da audição, unilateral total ou bilateral parcial ou total. Perda auditiva permite aposentadoria do deficiente?