Preciso contribuir enquanto recebo o auxílio-doença?
Especialistas em benefícios previdenciários explicam se o segurado que está recebendo auxílio-doença precisa ou não contribuir para o INSS. Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e muitas outras informações sobre a possibilidade de o período em que o trabalhador estiver recebendo o auxílio-doença contar para sua aposentadoria. Preciso contribuir enquanto recebo o auxílio-doença?
Posso receber mais de um benefício do INSS?
O Sistema de Previdência Social abrange uma série de benefícios aos quais, se cumpridos os requisitos previstos na lei, o trabalhador tem direito. Não são raros, inclusive, os casos em que o segurado possa fazer jus a mais de um benefício previdenciário. No entanto, não é possível que o segurado acumule alguns benefícios simultaneamente. Segundo o […]
Previdência Social e Proteção de Dados
De que forma a Lei Geral de Proteção de Dados garante maior segurança ao beneficiários da Previdência Social? Você sabia que o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) é uma das principais bases de dados do governo federal e contém 35 bilhões de informações cadastrais dos brasileiros, incluindo vínculos empregatícios e remunerações? Este cadastro é essencial […]
Sou pescador, quando me aposento?
Você sabia que, cumpridos os requisitos, os pescadores são considerados segurados especiais, tendo assim direito a uma aposentadoria adiantada em relação aos demais segurados do INSS? Vale dizer que nem todos os trabalhadores que se dedicam à prática pesqueira se enquadram na condição de segurados especiais. Portanto, é preciso deixar claro que classe de pescador é […]
Cobrança indevida aposentados no exterior
Cobrança de 25% do salário de benefício de aposentados e pensionistas que
vivem no exterior a título de imposto de renda é feita desde 2013. A retenção de
25% ocorre inclusive nos países em que vigora Acordo Previdenciário
Internacional que proíbe a cobrança. O valor para fins de imposto de renda é
retido na fonte, pelo próprio INSS ou RPPS, sem qualquer faixa de isenção, ou
seja, até mesmo de beneficiários que recebem apenas um salário-mínimo.
Como o empresário deve recolher para o INSS?
Você sabia que o empresário deve recolher para o INSS para ter sua aposentadoria? Muitas pessoas pensam que o proprietário de um negócio não está obrigado a contribuir com a Previdência Social, ou que o INSS está voltado exclusivamente para os funcionários com a carteira assinada. Mas você sabia que desde a edição da lei 9.876 […]
Contribuí abaixo do mínimo para o INSS, e agora?
Especialistas em benefícios previdenciários explicam o que fazer quando o trabalhador contribui para o INSS abaixo do mínimo. Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e muitas outras informações sobre como regularizar a sua contribuição ao INSS para que ela conte para a aposentadoria. Contribuí abaixo do mínimo para o INSS, e agora?
Médico aposentado pode continuar trabalhando?
A dúvida mais comum entre os médicos que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde, é se poderão continuar trabalhando após ter sido concedida a aposentadoria especial. Mas afinal, o que diz a legislação sobre a possiblidade do médico continuar trabalhando? Médicos aposentados devem ser afastados de ambientes insalubres? Este assunto foi tratado pelo STF em […]
INSS me liberou mas ainda estou doente
O INSS te liberou mas o médico do trabalho não? Você já imaginou uma situação em que um trabalhador, após receber alta médica do INSS, é impedido de retornar ao trabalho pela empresa devido à avaliação do médico do trabalho, que o considera inapto? Essa condição cria um impasse entre a alta concedida pelo INSS […]
Aposentados e a isenção de IPTU
Você sabia que em muitos municípios brasileiros, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) estão autorizados a solicitarem a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)? E o melhor, neste período de pandemia pela Covid-19, o processo em muitos casos é inteiramente online, evitando que os segurados se exponham […]
