Atraso na contribuição vai obrigar autônomo trabalhar mais tempo para se aposentar
Em comunicado, o INSS alega que o Decreto 10.410/20, que regulamentou a Emenda Constitucional 103/19, estabelece novas diretrizes sobre carência, tempo de contribuição e direito adquirido para contribuintes individuais da Previdência. Pelas novas diretrizes, pagamento fora do prazo não será computado no cálculo da transição. O INSS instituto não considerará esse período em […]
INSS volta a liberar auxílio-doença sem perícia médica presencial
Cuidado, os requisitos ainda são importantes para ter direito ao benefício do auxílio-doença! Como poderá ser concedido o Auxílio-doença somente com o envio de atestado médico? O benefício poderá ser concedido com envio de atestado, mas deve preencher alguns requisitos. A chamada “perícia documental” consiste justamente no envio de atestados, exames e laudos médicos pela […]
Revisão do auxílio-doença
Quem tem direito a receber e qual o prazo para o INSS pagar? Apesar de já estarmos em 2021, muitos segurados continuam aguardando para receber a diferença da antecipação do auxílio-doença de 2020. Você sabia que há vezes em que a única saída é recorrer ao Judiciário? Quando entrar na Justiça para receber a diferença […]
Auxílio-acidente – quem tem direito e como solicitar
Você sabia que não têm direito ao recebimento do auxílio-acidente, o contribuinte individual e o segurado facultativo? Esta restrição, contudo, não está apoiada no texto constitucional, e ofende o princípio da isonomia, estabelecendo discriminação e assimetria entre os segurados da Previdência Social. Quem recebe auxílio-acidente pode continuar trabalhando? Sim. Este benefício não possui caráter substitutivo […]
MEI, entenda quais são os seus direitos no INSS
➡ Quem pode ser MEI? Qual o valor da contribuição do MEI ao INSS? Qual a importância do MEI contribuir ao INSS? Como é feita a contribuição do MEI ao INSS? Quais são os Benefícios do INSS para MEI? Recentemente, o Brasil registrou 2,6 milhões de novos MEIs. Isto representa a maior adesão dos últimos cinco […]
Novos prazos para INSS analisar benefícios e fazer perícias
Análise de pedidos terá que ser feita em prazos de 30 a 90 dias. O INSS tem seis meses para se adaptar às novas regras. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) validaram por unanimidade um acordo entre o Ministério Público Federal (MPF) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que uniformiza prazos para perícias médicas […]
Antecipação de auxílio-doença
Os benefícios recebidos durante o estado de calamidade pública, no valor de um salário mínimo serão revistos e os segurados passarão a receber as diferenças em 2021.
INSS autoriza descontos em aposentadorias e pensões
Como requerer a aposentadoria em 2021
INSS começa a pagar diferença sobre adiantamento do Auxílio- doença nesta semana. Veja se você tem direito!
Trabalhadores começaram a receber o benefício nesta semana. Confira. Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que receberam antecipação do benefício por incapacidade temporária (antigo Auxílio-doença) concedidas até 2 de julho, no valor de um salário-mínimo (R$ 1.045), passam a receber a diferença a que eventualmente tenham direito ainda nesta semana. O pagamento será […]
Aposentadoria dos vigilantes com a reforma
Com a Reforma da Previdência, que se deu através de Emenda Constitucional 103/2019, houve mudança na fórmula de cálculo e criação do requisito da idade mínima para os vigilantes. Diante disso, iremos esclarecer alguns pontos acerca desta reforma. Aposentadoria Especial, o que é? Primeiramente, insta esclarecer que a Aposentadoria Especial foi criada para beneficiar trabalhadores […]