Pensão por morte e novos requisitos
Portaria altera idade de pensionistas para recebimento de benefícios das pensões por morte De acordo com a Portaria ME nº424, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 30 dezembro, foram fixadas novas idades para os beneficiários. que tem direito a cotas de pensão por morte. As alterações nas regras para a concessão do […]
INSS altera regra para revisão de pensão por morte
Na Instrução Normativa 117, o instituto estabelece novos critérios administrativos para pagamento das diferenças financeiras resultantes da revisão da pensão por morte. A mudança diz respeito tanto ao benefício que pode ser revisado quanto ao valor devido após a revisão. Assim, com a nova regra, fica estabelecido que beneficiários de pensão por morte não […]
Novas regras para o afastamento dos trabalhadores por COVID
A Covid-19 passou a ser o principal motivo de afastamento dos profissionais no trabalho desde o primeiro trimestre de 2021. Além de liderar o ranking das doenças que mais afastaram no ano passado, a infecção causada pelo coronavírus tem o triplo dos casos do segundo problema que mais afetou os trabalhadores, a fratura de punho, com […]
Vale a pena entrar com recurso de benefício negado no INSS?
Cada tipo de benefício previdenciário exige o preenchimento de requisitos rigorosos. Assim, se o segurado não atingir os requisitos legais de concessão, o INSS irá indeferir seu pedido. Mas você sabia que quando um benefício é negado pelo INSS o segurado poderá tentar reverter a decisão, recorrendo através de um recurso no próprio INSS? Quando vale a pena […]
Coronavírus: Suspensão da prova de vida
Medidas de emergências contra o impacto trabalhista e econômico, gerado pelo Coronavírus estão sendo atualizadas pelo Governo Federal, a todo instante, através de decretos que destinam-se reduzir a circulação de brasileiros nas ruas. A suspensão da prova de vida, foi uma das ações, anunciadas pela União, no início do mês de março. Interrompendo a obrigatoriedade […]