Como ter direito a pensão por morte
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social) aos dependentes de um trabalhador que morreu ou
que teve sua morte declarada pela Justiça, como ocorre em casos de
desaparecimento. Vale tanto para quem já era aposentado quanto para quem
ainda não era.
Como solicitar a Revisão da vida toda?
Trabalhadores que já estavam no mercado de trabalho antes de julho de 1994 têm o direito de ingressar na Justiça para incluir todos os salários no cálculo que estabelece o valor da aposentadoria. Medida aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STJ), determina a revisão previdenciária da vida toda para os trabalhadores que já estavam no mercado de […]
Pensão por morte e novos requisitos
Portaria altera idade de pensionistas para recebimento de benefícios das pensões por morte De acordo com a Portaria ME nº424, publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 30 dezembro, foram fixadas novas idades para os beneficiários. que tem direito a cotas de pensão por morte. As alterações nas regras para a concessão do […]
Aposentadoria do servidor público com Deficiência
Servidor público tem direito à aposentadoria do deficiente? Caso o servidor público tenha exercido o serviço público enquanto portador de deficiência (seja ela física, mental, sensorial ou intelectual) ele terá direito à aposentadoria do deficiente. No setor público, existe uma diversidade de leis e políticas públicas que estimulam a participação e a reserva de vagas para trabalhadores com […]
Posso perder meu benefício do INSS no pente-fino. O que devo fazer?
Segurados que recebem benefícios do INSS, poderão ser convocados pelo pente-fino 2023. Pensando nisso, elaboramos um passo-a-passo com todas as providências que o segurado deverá tomar. Confira! As convocações para o pente-fino devem ter início ainda este mês. O intervalo mínimo para as reavaliações de benefícios foi reduzido de 2 anos para 6 meses. Quem […]
Tempo de serviço militar conta para aposentadoria?
Muitos segurados na hora de requerer a aposentadoria, ficam com dúvida sobre a possibilidade de contagem do tempo passado como militar como tempo de contribuição nas aposentadorias civis. Mas você sabe como funciona a contagem de tempo de serviço militar para fins de aposentadoria? O que diz a Lei sobre a contagem do tempo de […]
Atraso na contribuição vai obrigar autônomo trabalhar mais tempo para se aposentar
Em comunicado, o INSS alega que o Decreto 10.410/20, que regulamentou a Emenda Constitucional 103/19, estabelece novas diretrizes sobre carência, tempo de contribuição e direito adquirido para contribuintes individuais da Previdência. Pelas novas diretrizes, pagamento fora do prazo não será computado no cálculo da transição. O INSS instituto não considerará esse período em […]
Revisão do auxílio-doença
Quem tem direito a receber e qual o prazo para o INSS pagar? Apesar de já estarmos em 2021, muitos segurados continuam aguardando para receber a diferença da antecipação do auxílio-doença de 2020. Você sabia que há vezes em que a única saída é recorrer ao Judiciário? Quando entrar na Justiça para receber a diferença […]
INSS começa a pagar diferença sobre adiantamento do Auxílio- doença nesta semana. Veja se você tem direito!
Trabalhadores começaram a receber o benefício nesta semana. Confira. Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que receberam antecipação do benefício por incapacidade temporária (antigo Auxílio-doença) concedidas até 2 de julho, no valor de um salário-mínimo (R$ 1.045), passam a receber a diferença a que eventualmente tenham direito ainda nesta semana. O pagamento será […]
Aposentado no exterior pode pedir revisão sem vir ao Brasil?
Sim! Muitos benefícios são concedidos equivocadamente pelo INSS, seja por falha na análise do instituto, documentação não entregue na hora do requerimento, mudançasna lei, cálculo mal elaborado, etc. Com isso, havendo algum tipo de erro na aposentadoria, o que irá ocasionarrecebimento de benefício com valor inferior ao que o aposentado tem direito, caberá opedido de […]