Servidor público: aposentadoria com duas matrículas, é possível?

Muitos servidores com mais de um vínculo na administração pública se questionam acerca de como se dá a aposentadoria para quem tem duas matrículas. A Reforma da Previdência permite o recebimento de duas aposentadorias? Sim. A dupla filiação previdenciária enseja a concessão de dois benefícios de aposentadoria, a partir do momento, em que são completados […]
Reforma da Previdência do Município de Florianópolis/SC

Especialistas em Previdência apontam que a reforma da previdência do município de Florianópolis trará impactos significativos para os servidores municipais, tanto ativos quanto aposentados. As principais mudanças incluem o aumento da idade mínima e do tempo de contribuição, além da alteração nas regras de transição. Outra mudança relevante é a ampliação da base de contribuição dos aposentados, que passará a incidir sobre valores acima de dois salários mínimos. Para aqueles que já estão no serviço público, novas regras de transição foram estabelecidas, enquanto os novos servidores seguirão exclusivamente as normas gerais. Acompanhe os detalhes e entenda como as mudanças podem afetar sua aposentadoria. Reforma da Previdência de Florianópolis: o que muda?
Aposentadoria dos bombeiros civil e militar

Todos sabem que os bombeiros têm um papel muito importante na nossa sociedade, tanto na prevenção de situações de risco como na ação em emergências. Mas você sabia que existe uma diferenciação entre Bombeiro Civil e Bombeiro Militar, com regras e valores de aposentadorias diferentes? Para ajudar você a entender como funciona as particularidades em cada […]
Requerimento da Aposentadoria do Servidor Público

Quando e como requerer a aposentadoria do servidor público Muitos servidores ficam apreensivos quando se aproxima a hora de se aposentar, principalmente com a alteração trazida pela Reforma Previdenciária dos Estados. Não é para menos, a complexidade e os prejuízos que essas alterações poderão ocasionar no salário de beneficio do servidor, é algo para se […]
Aposentadoria do Servidor Público com deficiência

Especialistas em benefícios previdenciários explicam que o servidor público com deficiência tem direito a aposentadoria com requisitos diferenciados em comparação aos demais servidores públicos. Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e descubra também que há duas opções de aposentadoria para os servidores públicos com deficiência e, ainda, como é feita a comprovação do grau de deficiência. Aposentadoria do Servidor Público com deficiência
Aposentadoria por invalidez do Servidor Público

Especialistas em Direito Previdenciário, explicam que a aposentadoria por invalidez é um benefício previdenciário concedido ao servidor público que se torna permanentemente incapaz para o trabalho. Acompanhe os detalhes e descubra o quanto é importante compreender as situações em que o servidor público tem direito a este benefício e os requisitos que precisam ser atendidos para que a aposentadoria por invalidez seja concedida. Aposentadoria por invalidez do Servidor Público
Direito do servidor deficiente do TJSC

Especialistas destacam a importância das normas do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) que asseguram direitos fundamentais aos servidores com deficiência, promovendo inclusão e acessibilidade no ambiente de trabalho. Entre as garantias, estão a adaptação de espaços físicos, o suporte biopsicossocial e a adequação de sistemas e processos para eliminar barreiras. As medidas visam assegurar igualdade de condições e oportunidades, em conformidade com as diretrizes nacionais. Entenda os direitos garantidos, os impactos para os servidores e como essas políticas reforçam o compromisso do TJSC com a inclusão. Direitos do Servidor Deficiente do TJSC.
Direitos do servidor autista

Especialistas em Previdência explicam que o servidor público com autismo tem direito a aposentadoria com requisitos diferenciados em comparação aos demais servidores, além de poder contar com a redução de jornada de trabalho. Acompanhe todos os detalhes e descubra quais os requisitos para a aposentadoria do servidor deficiente e como é feita a comprovação da deficiência. Direitos do servidor autista
Aposentadoria do servidor

Aposentadoria do servidor municipal. Você já parou para considerar como funciona o sistema de aposentadoria para os servidores públicos municipais? Desde a aprovação da Reforma da Previdência em 2019, esse panorama passou por transformações significativas. No entanto, é importante notar que a reforma deixou de fora os servidores públicos estaduais, distritais e municipais, o que […]
Como o servidor público deve se preparar para a perícia médica?

Especialistas em Direito Previdenciário explicam que a preparação adequada para a perícia médica é fundamental porque garante que o servidor público tenha mais chances de obter o reconhecimento de seus direitos previdenciários. Acompanhe os detalhes e descubra que a perícia médica é o momento em que a situação de saúde é oficialmente avaliada para determinar se a pessoa realmente faz jus ao benefício solicitado. Como o servidor público deve se preparar para a perícia médica?