O que muda nas regras para se aposentar em 2023?
Você sabia que com a Reforma da Previdência em 2019, ano a ano algumas regras relacionadas a aposentadoria estão sofrendo alterações? Em 2023 uma série de mudanças afetarão diretamente os segurados do INSS. As alterações nas regras da previdência implicam tanto em aumento na idade, quanto na pontuação necessária para a concessão da aposentadoria. É […]
Como comprovar o tempo trabalhado se a empresa não recolheu ao INSS?
Para ter acesso aos benefícios da Previdência Social, é imprescindível o recolhimento de contribuições. Isso acontece porque o sistema brasileiro de previdência social está ancorado no princípio da solidariedade. Ou seja, as contribuições são feitas para bancar a solubilidade do sistema como um todo e não apenas a aposentadoria do trabalhador que está pagando. Em alguns casos, o próprio […]
O que mudou na aposentadoria dos servidores estaduais de Santa Catarina?
A proposta da reforma da previdência dos servidores de SC foi aprovada na quarta-feira (4) pelos deputados estaduais. A reforma é composta pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021 e pelo projeto de lei complementar (PLC) 10/2021. Agora, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021 precisa ser publicada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o […]
Como posso me aposentar por idade?
A aposentadoria por idade é uma das modalidades de aposentadoria hoje concedidas pelo INSS. Mas para saber qual a idade certa para dar entrada na melhor aposentadoria, é fundamental identificar quais são as regras que se aplicam ao seu caso. Para auxiliar você a decidir diante de tantos cenários, elaboramos este artigo. Boa leitura! O que é aposentadoria […]
Vigilante pode se aposentar mais cedo
Você sabia que, ao suprimir do texto constitucional a expressão “integridade física”, a Reforma da Previdência (EC 103/2019) deixou incerto se atividades perigosas, como a de vigilante, poderiam ser consideradas especiais para efeito de concessão de aposentadoria especial? O STJ em julgamento de embargos, alterou a tese do Tema 1031, acabando com esta dúvida e permitindo o reconhecimento […]
As verdades sobre a Revisão da Vida Toda
Costuma-se dizer que a Revisão da Vida Toda é para aposentados e pensionistas. Mas será que a revisão é um direito exclusivo desses segurados, ou outros beneficiários podem requerê-la? Também se tem dito taxativamente que quem teve o seu benefício concedido após a Reforma da Previdência não tem direito à revisão. Mas será que não […]
Diarista doente tem direito à aposentadoria?
Muitas diaristas não sabem que para ter direito à aposentadoria e outros benefícios previdenciários, como o auxílio-doença em caso de incapacidade, a diarista precisa contribuir com o INSS. Por desconhecerem a necessidade de contribuir com o INSS, muitas diaristas deixam para procurar os seus direitos previdenciários somente no momento em que precisam. Ou seja, quando atingem […]
Como consultar resultado da perícia médica no Meu INSS?
A perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um procedimento obrigatório para todos aqueles segurados que necessitem de um afastamento de seu serviço por determinado tempo devido a algum problema de saúde. Uma das maiores dúvidas do segurado que requer um benefício por incapacidade, seja temporário ou permanente, junto ao INSS, é como […]
Benefício do INSS suspenso? Saiba como resolver.
Você sabia que o INSS mantém um programa permanente de revisão da concessão e da manutenção dos benefícios, com o objetivo de apurar irregularidades ou erros materiais. Deste modo, são feitas verificações anuais para a descobrir eventuais irregularidades ou erros feitos pelo próprio INSS na concessão dos benefícios. Como consequência, muitos segurados que recebem algum benefício […]
Quem nunca contribuiu para o INSS, pode se aposentar?
No Brasil a Previdência Social é um sistema contributivo. Isto significa que, para ter direito aos benefícios do INSS, você precisa contribuir com a Previdência. Porém, é comum que muitas pessoas, ao longo de suas vidas, não consigam ou não saibam como pagar o INSS. Mas, afinal, existe a possibilidade de o cidadão se aposentar mesmo sem ter contribuído para […]