Como ficou a aposentadoria especial depois da Reforma da Previdência
As regras de transição funcionam como uma espécie de meio termo para os segurados que estavam contribuindo antes da Reforma da Previdência, mas ainda não possuem os requisitos para se aposentar. Assim, os trabalhadores que próximos da aposentadoria poderão ser enquadrados em uma das regras de transição e, portanto, amenizar o rigor da nova regra. Mas […]
Existe regra de transição para a aposentadoria especial?
Antes de detalharmos as particularidades da regra de transição para esta modalidade, vale lembrar que a aposentadoria especial é concedida para quem trabalha exposto a agentes químicos, físicos ou biológicos — como calor, ruídos ou poeira — prejudiciais à saúde. Além disso, a aposentadoria especial é voltada aos trabalhadores contribuintes do Regime Geral da Previdência Social […]
Qual a diferença entre auxílio-doença e auxílio-acidente?
O trabalhador que necessita ser afastado das suas atividades por mais de 15 dias devido a algum problema de saúde, pode requerer um benefício por incapacidade junto ao INSS. Esses benefícios são pagos aos segurados que estão impossibilitados de trabalhar em razão de alguma doença ou acidente que incapacite ou reduza a sua capacidade de […]
Direitos da portadora de câncer de mama
O câncer de mama é o mais incidente em mulheres no mundo, com aproximadamente 2,3 milhões de casos novos em 2020, o que representa 24,5% dos casos novos por câncer em mulheres. Mas você sabia que as mulheres com câncer de mama possuem benefícios no INSS? São benefícios que podem contribuir no tratamento eficaz e na […]
Aprovada aposentadoria especial dos frentistas
Se você trabalha como frentista, sabe muito bem que todos os dias sofre risco de vida pela própria natureza da atividade desempenhada. Estas condições de periculosidade e insalubridade justificam a concessão de uma aposentadoria especial. Além do perigo de explosão que cerca a atividade, esses trabalhadores são obrigados, por ocasião de sua aposentadoria, a enfrentar […]
Contribuinte individual tem direito à aposentadoria especial?
O contribuinte individual é todo aquele que trabalha por conta própria (de forma autônoma) ou que presta serviço de natureza eventual a empresas, sem vínculo empregatício. É justamente esta, a diferença para o segurado empregado, que presta serviço a um só empregador em um regime de subordinação ao seu empregador. O trabalhador autônomo, […]
Mamoplastia negada pelo plano de saúde, o que fazer?
A mamoplastia redutora (cirurgia de redução da mama) é um procedimento que costuma ser alvo da negativa de cobertura pelo plano de saúde, o que prejudica a vida de diversos beneficiários. Mas você sabia que, na maioria dos casos, as operadoras de saúde fazem alegações indevidas para justificar o não custeio das cirurgias e que, portanto, a recusa de […]
Aposentadoria do servidor público com Deficiência
Servidor público tem direito à aposentadoria do deficiente? Caso o servidor público tenha exercido o serviço público enquanto portador de deficiência (seja ela física, mental, sensorial ou intelectual) ele terá direito à aposentadoria do deficiente. No setor público, existe uma diversidade de leis e políticas públicas que estimulam a participação e a reserva de vagas para trabalhadores com […]
Alta programada para segurados do INSS é constitucional?
Você sabia que, em caso de auxílio-doença, pode acontecer do próprio INSS definir o prazo de retorno do trabalhador ao seu ofício e, consequentemente, o fim do benefício, sem que haja nova perícia técnica? Mas esse procedimento fere, em alguma medida, a Constituição? Acompanhe neste artigo todos os detalhes de o que fazer quando o […]
Aposentadoria: 3 passos para solicitar o benefício no INSS
O pedido de aposentadoria é um dos momentos mais aguardados pelos segurados, no entanto, é importante checar alguns requisitos e funcionalidades no momento de realizar o requerimento pelo portal digital Meu INSS. Iremos explicar um passo-a-passo de como realizar o requerimento de aposentadoria excluindo a necessidade de se dirigir a uma agência para realizar o […]