Contribuições acima do Teto do INSS, podem ser restituídas?
Muitos segurados do INSS fazem suas contribuições sem ter um planejamento que permita contribuir corretamente. Valores que excedem o Teto, por exemplo, não serão computados em favor do segurado quando calculada a aposentadoria. Embora não haja nenhuma vantagem em se contribuir acima do teto, esse tipo de contribuição acontece, e é mais comum do que […]
Servidor público pode contribuir para o INSS?
O sonho de todo trabalhador é alcançar uma renda suficiente durante sua aposentadoria, para que possa desfrutar de um merecido descanso e estabilidade financeira. Na busca da realização desse sonho, muitos servidores públicos optam em contribuir também para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), com o intuito de receber duas aposentadorias no futuro. No […]
O que mudou na aposentadoria rural após Reforma da Previdência?
Com as alterações realizadas na Previdência Social em novembro de 2019, diversas modalidades de aposentadoria, foram afetados com novas regras para a concessão do benefício. A aposentadoria destinada aos trabalhadores que exercem seus serviços em zonas rurais, não sofreu efeitos em seus requisitos. Entretanto, o cálculo do valor final do benefício, foi afetado com a […]
Como pedir a Revisão da Vida Toda no INSS?
Após um período de incerteza de nove meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) finalmente formou uma maioria e tomou a decisão de que os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possuem o direito à chamada Revisão da Vida Toda. Com a decisão, tornou-se constitucional incluir todas as contribuições previdenciárias realizadas pelos […]
Suspensa venda de dados pessoais pelo Serasa
O MPDFT interpretou que a Serasa “ultrapassa o limite permitido pela
legislação brasileira e fere o direito à privacidade das pessoas, bem como seus
direitos à intimidade e à imagem, o que inclui o direito à proteção de seus dados
Como posso ver as minhas contribuições para o INSS?
Anualmente o INSS aplica reajustes aos benefícios previdenciários. Os reajustes acontecem devido ao novo salário-mínimo e novo índice do INPC(Índice Nacional de Preços ao Consumidor). Quando esses reajustes são aplicados, as contribuições dos segurados ao INSS também mudam. Confira neste post a tabela do INSS em 2022 e como consultar as suas contribuições. Como funcionam as contribuições […]
Aposentadoria especial do motorista e cobrador de ônibus
Durante muito tempo, o entendimento majoritário era de que a penosidade não gerava direito à aposentadoria especial. Nesse sentido, como normalmente o ruído e a vibração, para motoristas e cobradores, não era suficiente para enquadrar a atividade como especial, o benefício acabava por ser negado. Mas você sabia que recentemente o TRF4 fixou a […]
Aposentadoria em análise, o que fazer?
Existem prazos previstos para análise e concessão de benefícios, no entanto,
esses prazos normalmente não são respeitados e o requerimento administrativo
fica aguardando meses ou, até mesmo anos para ser analisado e ter uma
decisão.
Como ter direito a pensão por morte
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto
Nacional do Seguro Social) aos dependentes de um trabalhador que morreu ou
que teve sua morte declarada pela Justiça, como ocorre em casos de
desaparecimento. Vale tanto para quem já era aposentado quanto para quem
ainda não era.
Mudanças no salário-maternidade
STF declara inconstitucional contribuição previdenciária sobre salário-maternidade Foi concluído, em plenário virtual, o julgamento que começou em novembro do ano passado. Nele, por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a incidência de contribuição previdenciária sobre o salário-maternidade pago durante o período da licença. Como o processo tem a chamada repercussão […]