Você sabia que o teto do INSS muda ano a ano? Isto acontece porque o teto deve sempre acompanhar a inflação, tendo de ser reajustado de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
Para receber o teto máximo do INSS na sua aposentadoria existem diversos elementos que devem ser considerados: idade, expectativa de vida, tempo de contribuição, período especial trabalhado, entre outros. Até mesmo tempo trabalhado em ambiente rural e no Regime Próprio de Previdência podem trazer o recebimento do teto da previdência em 2022.
Como se aposentar pelo teto do INSS?
O teto do INSS já era praticamente impossível de conseguir atingir. Com a reforma da previdência, a sistemática de cálculo da aposentadoria do trabalhador ficou mais complicada.
O segurado precisaria ter, pelo menos, 40 anos de contribuição com valores altíssimos e essa média é difícil de atingir. Pouquíssimas pessoas conseguem e muita gente se assusta porque paga pelo teto a vida toda e quando se aposenta ainda não consegue chegar no valor esperado. É uma das maiores decepções dos segurados do INSS.
É possível receber o valor máximo quando o contribuinte consegue ter tempo de contribuição acima do exigido. Em alguns casos, em que o percentual de cálculo ultrapassa 100% da média salarial, há possibilidade de o futuro aposentado receber o valor máximo pago pelo INSS.
Lembre-se, a conta do INSS considera 60% da média de todos os salários + 2% por ano extra de contribuição que ultrapassar 20 anos, no caso dos homens, e 15 anos, no caso das mulheres. Para receber 100% de sua média salarial, os homens precisam contribuir durante 40 anos. No caso das mulheres, é preciso pagar o INSS por 35 anos.
Por que não recebo o teto?
Esta pergunta é muito comum, e não basta contribuir no teto do INSS para receber o teto máximo da Previdência Social, pois alguns fatores influenciam neste recebimento, como o fator previdenciário.
No entanto, há situações em que é possível receber o valor máximo. Elas ocorrem principalmente no caso de quem consegue ter tempo de contribuição acima do exigido.
Por exemplo, um segurado com 43 anos de contribuição, que pode se aposentar por idade mínima. Ele terá sua renda calculada sobre 60% mais 2% a cada ano que ultrapassar 20 anos de contribuição. Com isso, atingirá índice de 106%.
No caso das mulheres, o teto seria possível após 38 anos de contribuição, quando ela também atingiria 106%, já que, para as mulheres, os 2% de aumento começam a partir de 15 anos de INSS.
Contribuir pelo Teto do INSS nem sempre dá direito ao valor máximo
Em tese, quem contribuiu a vida toda pelo teto do INSS teria direito ao valor máximo na hora de receber sua aposentadoria. Porém, não funciona assim na prática, pois os índices de correção aplicados aos valores do INSS mudaram muito ao longo dos anos. Em geral, quem sempre contribui pelo teto e se aposenta sem ter anos extras de contribuição recebe a chamada média-teto
Com as novas regras, em vigor desde 13 de novembro de 2019, o cálculo da média salarial passou a incluir 100% dos salários recebidos pelo trabalhador desde julho de 1994. Isso significa que, para conseguir se aposentar perto do teto, além de ter todas as contribuições pagas com base no teto atual, o segurado precisa ter tempo a mais de contribuição. Isto dificulta ainda mais que o segurado consiga uma aposentadoria no Teto.
Quer saber como planejar a sua aposentadoria para 2022? Veja aqui!
Quem pode receber o Teto do INSS?
Têm direito a receber o teto do INSS: o contribuinte individual, contribuinte facultativo, empregados domésticos e empresários.
Conforme mencionado, para receber a cota máxima é preciso fazer uma contribuição de 20% sobre o teto, que poderá ser de R$ 7.079,50 em 2022.
É importante destacar que após a Reforma da Previdência, a base do cálculo para a concessão das aposentadorias, pensões e demais benefícios previdenciários foi alterada.
Desde então o cálculo utiliza a média de todas as contribuições desde 1994, regra que tem dificultado o recebimento da aposentadoria no valor do teto do INSS.
Como contribuir pelo teto?
O valor a ser recolhido para o INSS mensalmente depende do tipo de contribuinte e do salário de contribuição. Para os contribuintes obrigatórios, que têm algum tipo de vínculo de trabalho, o desconto é feito automaticamente baseado na remuneração mensal. Caso receba um valor de salário igual ou acima do teto do INSS, estará contribuindo pelo teto.
Os contribuintes facultativos, como desempregados e estudantes, podem escolher com quanto contribuir. Em regra, os segurados facultativos contribuem com a alíquota de 20% em cima de um valor entre o salário-mínimo e o teto do INSS.
Há a possibilidade de recolherem com a alíquota de 11% em cima do valor do salário-mínimo. Também é possível que segurados facultativos de baixa renda contribuem com 5% sobre o valor do salário-mínimo.
Complementação
Para quem deseja complementar a contribuição e atingir o valor do teto, o único jeito é recolher como contribuinte individual ou MEI.
Para isso é necessário ter atividades como autônomo ou microempreendedor individual. Sendo preciso subtrair o salário como empregado, doméstico ou avulso pelo valor do teto do INSS do respectivo ano. Depois, deve contribuir com 20% sobre esse resultado da subtração como contribuinte individual ou MEI.
Por exemplo, um segurado com salário de R$ 4.000. Como o teto de 2021 é de R$ 6.433,57, seria preciso complementar a contribuição aplicando uma alíquota de 20% em cima de R$ 2.433,57. Ou seja, um recolhimento de R$ 486,71.
ATENÇÃO: Não é possível complementar a contribuição na condição de empregado, empregado doméstico ou avulso, porque neste caso é a empresa que realiza a contribuição.
Contribuinte individual, MEI ou segurado facultativo, como contribuir pelo Teto?
Nestas categorias para conseguir contribuir sempre com o teto é necessário que contribuir com 20% sobre o valor do Teto do respectivo ano. Esse pagamento deve ser mensal e tem que durar até completar o tempo de contribuição necessário para a aposentadoria.
Lembre-se, todo ano o valor do teto do INSS sobe. É preciso recolher 20% do novo valor.
Qual será o Teto do INSS em 2022?
Como já dissemos, os benefícios do INSS têm um valor máximo que pode ser pago, chamado de teto previdenciário ou teto do INSS Além disso, é o valor-limite para a base de cálculo das contribuições à Previdência Social.
Com a nova projeção de 10,4% para a inflação por meio do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), a previsão de salário-mínimo para 2022 chega a R$ 1.210.
O valor afeta, automaticamente, o piso e o teto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e, por consequência, os valores de todos os benefícios concedidos pela autarquia.
O INPC é o medidor oficial do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), usado para calcular a inflação oficial do país. Desta forma, se o percentual indicado prevalecer, o piso do INSS será o mesmo do salário-mínimo, enquanto o teto, passará de R$ 6.433,57 para R$ 7.079,50.
Porém, vale dizer que os aumentos citados são apenas estimativas do Projeto de Lei Orçamentária Anual.
Só saberemos mesmo qual será o INPC e o aumento do salário-mínimo em janeiro de 2022. Então, até lá, podemos ter mudanças.
Como o Teto do INSS é calculado?
Caso você não saiba, existe um limite de valor de benefício que qualquer tipo de segurado pode receber. Este valor máximo é uma quantia definida pelo Instituto a cada ano, variando conforme o INPC.
O INPC é o reajuste oficial definido pela lei 8.213/91 para o teto do INSS, ele deve acompanhar a inflação. Este reajuste vai alterar a base de cálculo dos benefícios e aposentadorias do Instituto Nacional do Serviço Social (INSS).
De acordo com o relatório, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) deve fechar o ano em 10,04%, aumento de 1,64 ponto percentual em relação à última previsão feita em setembro, quando a equipe econômica do governo federal projetou o dado em 8,4%.
Como dissemos, o INPC é usado como base para as revisões salariais do governo federal e, se a previsão se confirmar, o salário mínimo passará dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.210 em 2022, enquanto o teto do INSS, ou seja, o valor máximo para uma aposentadoria comum, subirá dos atuais R$ 6.433,57 para R$ 7.079,50.
Por consequência, todos os outros valores nas aposentadorias também serão alterados para cima, neste caso em 10,04%.
Caso a proposta do governo seja aprovada pelo Congresso, o aumento começará a valer em janeiro de 2022, com pagamento a partir de fevereiro.
No entanto, precisamos esperar o Índice Nacional de Preços do Consumidor fechar para termos exato o valor do teto do INSS em 2022.
A correção destes valores dos demais benefícios precisa acontecer porque o segurado do INSS não pode receber um valor abaixo do salário-mínimo vigente, o que obriga o INSS a reajustar os benefícios a cada novo aumento.
Desta forma, seguindo a previsão de R$ 1.210,44 para o valor do salário-mínimo em 2022, aposentadorias, BPC, PIS/Pasep e seguro-desemprego, passarão a receber o novo piso nacional. Como dissemos, a mudança no valor do salário mexe também com o teto do INSS.
Lembre-se, a conta do INSS considera 60% da média de todos os salários + 2% por ano extra de contribuição que ultrapassar 20 anos, no caso dos homens, e 15 anos, no caso das mulheres. Para receber 100% de sua média salarial, os homens precisam contribuir durante 40 anos. No caso das mulheres, é preciso pagar o INSS por 35 anos.
Quer saber como antecipar a sua aposentadoria no INSS? Acompanhe aqui!
Como é feito o reajuste nas aposentadorias?
Os benefícios previdenciários no geral (não só a aposentadoria) são reajustados todos os anos, tentando acompanhar o índice inflacionário.
A Lei 8.213/1991, em seu art. 41-A, dispõe que:
Art. 41-A. O valor dos benefícios em manutenção será reajustado, anualmente, na mesma data do reajuste do salário-mínimo, pro rata, de acordo com suas respectivas datas de início ou do último reajustamento, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor – INPC, apurado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE.
Os demais benefícios também sofrem alterações?
O INSS paga uma série de benefícios, sendo eles temporários ou permanentes. Entre eles estão:
- Aposentadoria especial;
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Benefício assistencial;
- Pensão por morte;
- Salário-maternidade;
- Benefício de Prestação Continuada (BPC).
São justamente esses benefícios previdenciários que serão diretamente afetados pelo piso e teto do INSS logo que o reajuste salarial anual for efetivado.
É importante destacar existem benefícios, como o BPC, que têm o pagamento limitado a um salário-mínimo.
Em contrapartida, os demais benefícios como as aposentadorias e pensões, serão submetidos ao reajuste do piso e teto do INSS seguindo as previsões da inflação.
São justamente esses benefícios previdenciários que serão diretamente afetados pelo piso e teto do INSS logo que o reajuste salarial anual for efetivado. É importante destacar que, benefícios como o auxílio-doença e o BPC, os denominados benefícios por incapacidade temporária, têm o pagamento limitado a um salário-mínimo. Ou seja, caso a estimativa prevaleça, R$ 1.210 em 2022.
Em contrapartida, os demais benefícios como as aposentadorias e pensões, serão submetidos ao reajuste do piso e teto do INSS seguindo as previsões da inflação.
O reajuste oficial do salário-mínimo sempre ocorre em janeiro, após fechamento de dados do IBGE sobre o ano anterior. Assim, os primeiros pagamentos com o novo valor só chegam entre o final de janeiro e início de fevereiro.
Quer conhecer os 7 principais motivos que levam o INSS a negar a sua aposentadoria? Saiba aqui!
Como saber quanto devo contribuir para o INSS?
A resposta a essa questão envolve necessariamente Planejamento Previdenciário.
Isto porque somente uma análise criteriosa da vida laboral e contributiva de um trabalhador é possível ter uma visão panorâmica dos cenários previdenciários e então decidir sobre qual o mais vantajoso.
Ou seja, a partir deste estudo será possível responder qual o melhor momento para se aposentar, por quais valores o segurado deve recolher mensalmente, se é possível ganhar tempo de contribuição, elaborar correção do CNIS e até mesmo a regra que mais o beneficia.
Devido à complexidade deste estudo, o mais indicado é procurar a orientação de um advogado especialista na área previdenciária.
Para maiores informações, esclarecimento de dúvidas ou consulta para entrada de pedido, clique aqui e fale conosco
