Sem resposta do INSS, o que fazer?
Especialistas em Previdência explicam que é possível observar algumas medidas preventivas para evitar atrasos na sua solicitação ao INSS. Além disso, quando um pedido no INSS permanece “em análise” por tempo excessivo, o segurado tem algumas opções para agilizar o processo. Nestes casos é possível ingressar com um mandado de segurança para obrigar o INSS a analisar o seu caso legal ou ajuizar uma ação judicial para obter diretamente a concessão do benefício. O mandado de segurança é indicado quando o objetivo é destravar o processo parado, enquanto a ação judicial permite que um juiz analise o direito ao benefício. Diante da complexidade do sistema previdenciário, contar com o apoio de um advogado especializado pode evitar erros e acelerar a obtenção do benefício. Sem resposta do INSS, o que fazer?
Averbação de CTC do servidor público
Especialistas em Direito Previdenciário explicam a importância de, após a emissão da CTC, providenciar a correspondente averbação do tempo de contribuição perante o regime pelo qual pretende se aposentar. Acompanhe todas as informações e descubra como conferir se a certidão foi emitida corretamente para evitar atrasos ou problemas na aposentadoria. Averbação de CTC do servidor público
Aposentadoria para Brasileiros na Alemanha
Você sabia que existe um Acordo Previdenciário entre Brasil e Alemanha em vigência desde 2013 e que você pode aplicá-lo a seu favor? Aliás, o Acordo Previdenciário entre esses dois países é um dos que proporciona maior proteção e vantagem aos segurados.
Dano moral contra o INSS, quando se aplica?
Especialistas em Direito Previdenciário explicam em quais situações o INSS pode ser condenado a pagar danos morais aos segurados da previdência social. Acompanhe todas as informações, e descubra em quais circunstâncias é possível configurar o dano moral e buscar seu direito na Justiça. Dano moral contra o INSS, quando se aplica?
Acordo previdenciário entre Brasil e Suíça
Especialistas em Previdência explicam que o Acordo Previdenciário entre Brasil e Suíça permite que trabalhadores que contribuíram para os sistemas de ambos os países somem seus períodos de contribuição para cumprir os requisitos de aposentadoria. Isso significa que, mesmo sem tempo suficiente em um único país, o segurado pode totalizar as contribuições e ter direito ao benefício, desde que cumpra as exigências do país onde solicita a aposentadoria. No entanto, é importante entender que o acordo não unifica os valores das contribuições, apenas o tempo de contribuição. Por isso, é importante realizar um planejamento previdenciário e verificar se existe, no seu caso, a possibilidade de duas aposentadorias sem a aplicação do acordo. Acordo previdenciário entre Brasil e Suíça
INSS conta auxílio-doença como tempo para a aposentadoria do servidor
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que períodos de recebimento de auxílio-doença no INSS podem ser levados para o servidor público contar mais tempo de contribuição na sua aposentadoria. Acompanhe todas as informações, e descubra como servidores públicos da União, estados, municípios e do Distrito Federal podem pedir a certidão no INSS para disporem de mais tempo para se aposentarem. INSS passa a contar auxílio-doença para a aposentadoria do servidor
Diabetes e o direito aos benefícios previdenciários
Especialistas em Direito Previdenciário explicam em que situações a diabetes pode dar direito a alguns benefícios previdenciários, como auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez. Acompanhe todas as informações, e descubra quais os requisitos a serem cumpridos para ter direito a um benefício por incapacidade. Diabetes e o direito aos benefícios previdenciários
Quem tem direito a Aposentadoria Programada
Com o propósito de substituir às aposentadorias por idade e por tempo de contribuição, a Reforma da Previdência criou uma modalidade de aposentadoria, a chamada aposentadoria programada. Mas você sabe o que é e como funciona este novo benefício? O que é aposentadoria programada? Antes da Reforma, com a aposentadoria por tempo de contribuição, o segurado conseguia se aposentar […]
Cobrança de 25% aposentadoria no exterior
Cobrança de 25% de aposentados no exterior A Receita Federal vem descontando a alíquota fixa de 25% de Imposto de Renda sobre o valor dos benefícios previdenciários recebidos por aposentados e pensionistas no exterior. Desse modo, independentemente do valor do benefício recebido pelo beneficiário no exterior, seja de um salário-mínimo ao teto do INSS, a […]
Aposentadoria do Servidor Público Municipal
Você sabia que o Brasil tem 5.570 municípios? Consequentemente, os servidores municipais representam em torno de 60% do funcionalismo público do País. Em se tratando de aposentadoria do servidor municipal, a concessão do benefício pode ser realizada pelo INSS, respeitando as regras gerais da Previdência Social. Ou pode ser concedida através do chamado Regime Próprio. […]