Contribuinte individual tem direito à aposentadoria especial?
O contribuinte individual é todo aquele que trabalha por conta própria (de forma autônoma) ou que presta serviço de natureza eventual a empresas, sem vínculo empregatício. É justamente esta, a diferença para o segurado empregado, que presta serviço a um só empregador em um regime de subordinação ao seu empregador. O trabalhador autônomo, […]
Aposentadoria do servidor público com Deficiência
Servidor público tem direito à aposentadoria do deficiente? Caso o servidor público tenha exercido o serviço público enquanto portador de deficiência (seja ela física, mental, sensorial ou intelectual) ele terá direito à aposentadoria do deficiente. No setor público, existe uma diversidade de leis e políticas públicas que estimulam a participação e a reserva de vagas para trabalhadores com […]
Como passar na perícia do INSS?
Infelizmente é muito provável que o trabalhador algum dia em sua vida necessite afastar-se de seu serviço por determinado tempo devido a algum problema de saúde. Nesses casos, o segurado poderá requerer um benefício por incapacidade temporária junto ao INSS e, para tanto, precisará passar por uma avaliação médica. A perícia médica do Instituto Nacional do […]
Posso perder meu benefício do INSS no pente-fino. O que devo fazer?
Segurados que recebem benefícios do INSS, poderão ser convocados pelo pente-fino 2023. Pensando nisso, elaboramos um passo-a-passo com todas as providências que o segurado deverá tomar. Confira! As convocações para o pente-fino devem ter início ainda este mês. O intervalo mínimo para as reavaliações de benefícios foi reduzido de 2 anos para 6 meses. Quem […]
Aposentadoria dos professores – Novas regras 2022
Com a Reforma da previdência, vigente desde 13/11/2019, as regras para a concessão de aposentadoria e outros benefícios sofreram alterações. Estas alterações alcançaram, inclusive, a aposentadoria dos professores, que, apesar de terem as regras endurecidas, continuam tendo condições mais vantajosas do que os demais trabalhadores. Mas você sabe quais são as mudanças nos requisitos para a aposentadoria […]
Vale a pena entrar com recurso de benefício negado no INSS?
Cada tipo de benefício previdenciário exige o preenchimento de requisitos rigorosos. Assim, se o segurado não atingir os requisitos legais de concessão, o INSS irá indeferir seu pedido. Mas você sabia que quando um benefício é negado pelo INSS o segurado poderá tentar reverter a decisão, recorrendo através de um recurso no próprio INSS? Quando vale a pena […]
Tempo de serviço militar conta para aposentadoria?
Muitos segurados na hora de requerer a aposentadoria, ficam com dúvida sobre a possibilidade de contagem do tempo passado como militar como tempo de contribuição nas aposentadorias civis. Mas você sabe como funciona a contagem de tempo de serviço militar para fins de aposentadoria? O que diz a Lei sobre a contagem do tempo de […]
Revisão de Aposentadoria do Servidor Público
Você sabia que muitas vezes acontecem erros na concessão da aposentadoria? E que é possível solicitar uma reanálise do seu benefício previdenciário com o objetivo de corrigir esses equívocos? As revisões de aposentadoria são comuns entre os segurados do Regime Geral de Previdência. Os servidores públicos também podem solicitar revisão. Por isso, é preciso estar atento e […]
Antecipação de auxílio-doença
Os benefícios recebidos durante o estado de calamidade pública, no valor de um salário mínimo serão revistos e os segurados passarão a receber as diferenças em 2021.
INSS autoriza descontos em aposentadorias e pensões
Como requerer a aposentadoria em 2021
