Demora do INSS gera dano moral?
Uma das maiores reclamações dos segurados do INSS diz respeito a demora da autarquia ao analisar os pedidos de concessão de benefício. Além disso, é muito comum que o segurado já tenha cumprido os requisitos e mesmo assim o INSS negue seu pedido, obrigando que o segurado fique sem receber o valor do seu benefício por mais tempo do que o necessário. Há casos em que a demora na implantação do benefício ocorre, inclusive, quando este é concedido judicialmente. Acompanhe todas as informações e descubra em que situações cabe o dano moral. Demora do INSS gera dano moral?
Preciso contribuir enquanto recebo o auxílio-doença?
Especialistas em benefícios previdenciários explicam se o segurado que está recebendo auxílio-doença precisa ou não contribuir para o INSS. Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e muitas outras informações sobre a possibilidade de o período em que o trabalhador estiver recebendo o auxílio-doença contar para sua aposentadoria. Preciso contribuir enquanto recebo o auxílio-doença?
Cobrança indevida aposentados no exterior
Cobrança de 25% do salário de benefício de aposentados e pensionistas que
vivem no exterior a título de imposto de renda é feita desde 2013. A retenção de
25% ocorre inclusive nos países em que vigora Acordo Previdenciário
Internacional que proíbe a cobrança. O valor para fins de imposto de renda é
retido na fonte, pelo próprio INSS ou RPPS, sem qualquer faixa de isenção, ou
seja, até mesmo de beneficiários que recebem apenas um salário-mínimo.
Como o empresário deve recolher para o INSS?
Você sabia que o empresário deve recolher para o INSS para ter sua aposentadoria? Muitas pessoas pensam que o proprietário de um negócio não está obrigado a contribuir com a Previdência Social, ou que o INSS está voltado exclusivamente para os funcionários com a carteira assinada. Mas você sabia que desde a edição da lei 9.876 […]
Médico aposentado pode continuar trabalhando?
A dúvida mais comum entre os médicos que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde, é se poderão continuar trabalhando após ter sido concedida a aposentadoria especial. Mas afinal, o que diz a legislação sobre a possiblidade do médico continuar trabalhando? Médicos aposentados devem ser afastados de ambientes insalubres? Este assunto foi tratado pelo STF em […]
INSS me liberou mas ainda estou doente
O INSS te liberou mas o médico do trabalho não? Você já imaginou uma situação em que um trabalhador, após receber alta médica do INSS, é impedido de retornar ao trabalho pela empresa devido à avaliação do médico do trabalho, que o considera inapto? Essa condição cria um impasse entre a alta concedida pelo INSS […]
Aposentados e a isenção de IPTU
Você sabia que em muitos municípios brasileiros, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) estão autorizados a solicitarem a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)? E o melhor, neste período de pandemia pela Covid-19, o processo em muitos casos é inteiramente online, evitando que os segurados se exponham […]
Transtorno bipolar aposenta?
Especialistas em benefícios previdenciários explicam se o portador de transtorno bipolar pode ter direito a benefícios do INSS. Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e muitas outras informações sobre como funciona a os benefícios por incapacidade para o portador de transtorno bipolar. Transtorno bipolar aposenta?
O que é e quem tem direito à Revisão do Teto INSS?
Caso você não saiba, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabelece um valor máximo que pode ser pago como benefício aos seus segurados. Esse valor é conhecido como Teto do INSS e, em 2023, esse limite é de R$ 7.507,49. Em outras palavras, mesmo que o cálculo do benefício aponte para um valor maior, […]
Pensão por morte: Guia completo!
Especialistas em benefícios previdenciários apresentam um guia completo sobre a Pensão por Morte. Você saberá quem pode deixar a pensão por morte e quem está em condições de recebê-la? Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e muitas outras informações sobre quais os requisitos específicos para que uma pessoa seja considerada dependente para fins de pensão morte. Pensão por morte: Guia completo!
