Aposentadoria dos servidores IPREV – 2024
Aposentadoria dos servidores de SC A reforma da previdência foi aprovada para trabalhadores da iniciativa privada e para servidores públicos da União em 2019. Dentre as novidades, também foi determinado que Estados e Municípios se adequassem às novas regras, sendo que boa parte dos entes já promoveu as alterações necessárias. O Estado de Santa Catarina […]
Cidadania estrangeira garante aposentadoria no exterior?
Especialistas em Previdência explicam que, com a cidadania estrangeira, muitos brasileiros se perguntam sobre a possibilidade da concessão de aposentadoria em outro país. Acompanhe todos os detalhes neste artigo e descubra se a cidadania é um critério a ser observado na concessão de benefícios previdenciários em outro país. Cidadania estrangeira garante aposentadoria no exterior?
Servidor público pode averbar tempo trabalhado no exterior?
Especialistas em Direito Previdenciário explicam que o servidor público pode sim averbar o tempo de serviço prestado no exterior, desde que respeite os critérios exigidos por lei. O principal requisito é que haja um Acordo Previdenciário Internacional entre o Brasil e o país onde o servidor trabalhou, permitindo a totalização dos períodos de contribuição. Além disso, o tempo deve ter sido exercido legalmente. Lembre-se, cada ente federativo (União, Estados, Municípios) pode ter normas próprias quanto à averbação, o que exige atenção à legislação específica do regime ao qual o servidor está vinculado. A averbação pode ser fundamental para completar o tempo necessário à aposentadoria no Brasil, especialmente nos regimes próprios (RPPS). Quer saber quando é possível aproveitar o tempo de serviço no exterior, quais documentos são exigidos e como garantir o reconhecimento desse período? Veja tudo o que você precisa saber e assegure seus direitos previdenciários dentro e fora do país! Servidor público pode averbar tempo trabalhado no exterior?
Brasileiros no exterior podem receber 2 aposentadorias
Especialistas em benefícios previdenciários explicam o que é Acordo Previdenciário Internacional e em quais casos o brasileiro que reside no exterior pode receber duas aposentadorias. Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e descubra como é possível conquistar duas aposentadorias, tanto nos casos de países com Acordo de Previdência Internacional, quanto nos casos de países sem Acordo com o Brasil. Brasileiros no exterior podem receber 2 aposentadorias
A empresa me deu PPP errado, o que fazer?
Especialistas em benefícios previdenciários explicam o que o trabalhador deve fazer quando o PPP é preenchido incorretamente, ocasionando a negativa do INSS. Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e muitas outras informações sobre o importância do Perfil Profissiográfico Previdenciário para o reconhecimento de atividades especiais. A empresa me deu PPP errado, o que fazer?
Estou afastado do trabalho, preciso fazer exame demissional?
Especialistas em Direito do Previdenciário explicam que o trabalhador afastado por motivo de saúde não é obrigado a realizar exame demissional enquanto estiver em benefício pelo INSS. A exigência do exame só se aplica após a alta médica, quando o vínculo volta a ter efeito pleno. A confusão costuma surgir quando o INSS concede alta e o médico da empresa considera o trabalhador inapto para retornar às atividades, gerando o chamado limbo previdenciário. Nesses casos, é possível contestar a alta por meio de recurso administrativo ou ação judicial, e a empresa pode ter responsabilidade pelo pagamento dos salários durante o impasse. Além disso, em determinadas situações o trabalhador pode ter direito à estabilidade de 12 meses após o retorno ao trabalho. Quer saber quando o exame demissional é obrigatório, como agir diante da alta indevida e o quando há previsão de estabilidade após a cessação do benefício? Veja tudo o que você precisa saber e proteja seus direitos! Estou afastado do trabalho: preciso fazer exame demissional?
Benefício suspenso pelo INSS
Especialistas em Direito Previdenciário destacam a importância de compreender os motivos que levam à suspensão de benefícios pelo INSS e como agir para evitar essa situação. A suspensão pode ocorrer tanto por falhas no cumprimento de exigências quanto por erros administrativos, trazendo impacto significativo para os segurados que dependem desses pagamentos. Acompanhe os detalhes e descubra como identificar as principais causas de suspensão, as formas de regularizar seu benefício e, principalmente, como se prevenir para garantir a continuidade do pagamento. Benefício suspenso pelo INSS
Aposentadoria do servidor autista
Especialistas em benefícios previdenciários explicam que a pessoa com transtorno do espectro autista é considerada pessoa com deficiência para todos os fins legais. Desse modo, estende-se às pessoas com TEA a proteção garantida às PcDs. Ou seja, o servidor público com autismo tem direito a aposentadoria com requisitos diferenciados em comparação aos demais servidores públicos. Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e descubra quais as particularidades dessa modalidade de aposentadoria. Aposentadoria do servidor autista
Aposentadoria do advogado
Especialistas em benefícios previdenciários explicam que advogados, sejam Empregados, Autônomos ou Associados, são contribuintes obrigatórios do RGPS e, consequentemente, possuem direito não apenas à aposentadoria mas aos demais benefícios do INSS. Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e descubra quais são os benefícios disponíveis e também como os advogados devem contribuir em cada modalidade de filiação ao INSS. Aposentadoria do advogado
STF proíbe cobrança de 25% de IR sobre aposentadoria no exterior
Especialistas em Previdência qual o impacto para os aposentados e pensionistas que residem no exterior, da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a cobrança de 25% de IR. Acompanhe os detalhes e descubra que a aplicação da alíquota única de 25%, sem distinção por faixa de renda e sem permitir deduções, tem caráter confiscatório, o que é inconstitucional. STF proíbe cobrança de 25% de IR sobre aposentadoria no exterior