Como chegar no Teto da aposentadoria?
Você conhece o conceito do teto do INSS? Em 2024, esse limite é de R$ 7.786,02.
Alcançar uma aposentadoria com esse valor seria uma excelente conquista, concorda? Para muitos brasileiros, é um verdadeiro sonho.
Mas será que é viável se aposentar com o teto do INSS? O que é necessário para que o trabalhador planeje adequadamente sua aposentadoria e consiga alcançar esse valor?
Para ajudar você a entender o que é preciso para chegar ao valor máximo na aposentadoria, elaboramos este artigo. Boa leitura!
Como chegar no Teto da aposentadoria?
Como você já deve saber, cada benefício previdenciário possui suas próprias regras de cálculo. Dessa forma, aposentadorias, auxílios e pensões são calculados de maneiras distintas.
No entanto, de forma geral, os benefícios do INSS são baseados na média dos salários de contribuição. Isso significa que o valor desses benefícios corresponde a um percentual dessa média.
E nem sempre esse percentual é de 100%.
Na verdade, o percentual depende de fatores como a sua idade e o tempo de contribuição.
Em alguns casos, a aposentadoria pode corresponder a apenas 60% da média dos seus salários de contribuição.
Assim, para que a aposentadoria atinja o valor do teto do INSS, dois fatores são essenciais:
- A média dos seus salários de contribuição precisa estar no limite máximo do INSS; e
- É necessário que você cumpra os requisitos de uma aposentadoria que garanta 100% da média dos seus salários de contribuição.
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Como chegar à média salarial no valor do teto do INSS?
Antes da reforma da previdência, em 13/11/2019, era relativamente mais simples obter uma aposentadoria no valor máximo do INSS.
Isso se devia a uma regra que permitia ao INSS desconsiderar os 20% menores salários de contribuição ao calcular o valor da aposentadoria.
Contudo, com a reforma, essa regra praticamente deixou de existir.
Agora, todos os seus salários de contribuição a partir de julho de 1994 são considerados no cálculo do benefício.
E é difícil imaginar que alguém consiga, desde o início da carreira, receber salários no valor do teto do INSS. Na verdade, é bem provável que sua trajetória profissional tenha começado com salários abaixo desse limite.
Esses valores iniciais, mais baixos, podem afetar o valor da sua aposentadoria no futuro.
Ou seja, não há outra alternativa: quanto maiores forem suas contribuições, maior será o valor da sua aposentadoria. Portanto, para receber o teto, é necessário contribuir no limite máximo.
Mesmo que não alcance o teto, essas contribuições mais altas ajudarão a garantir uma aposentadoria o mais próxima possível do valor máximo do INSS.
Como ter aposentadoria com valor correspondente a 100% da média salarial?
Como era a aposentadoria no teto do INSS antes da reforma?
Antes da reforma da previdência, era mais fácil atingir o teto do INSS, pois as regras de cálculo dos benefícios eram mais favoráveis.
Aposentadoria por idade
Os requisitos eram 65 anos de idade e 15 anos de contribuição para homens, e 60 anos de idade e 15 anos de contribuição para mulheres. O benefício começava em 70% da média dos 80% maiores salários, acrescido de 1% por ano de contribuição. Com 30 anos de contribuição, era possível atingir 100% dessa média, possibilitando o teto do INSS se a média salarial fosse suficiente.
Aposentadoria por tempo de contribuição
Os homens precisavam de 35 anos de contribuição e as mulheres de 30 anos. O benefício era calculado pela média dos 80% maiores salários multiplicada pelo fator previdenciário, que dependia da idade e tempo de contribuição. Para atingir 100% da média, o fator previdenciário deveria ser 1 ou mais, o que era mais provável para quem tinha idade e tempo de contribuição elevados.
Aposentadoria por pontos
Criada com a regra 85/95, depois alterada para 86/96, esta aposentadoria somava idade e tempo de contribuição (95 pontos para homens e 85 para mulheres). O valor era a média dos 80% maiores salários, sem fator de redução. Cumpridos esses requisitos antes da reforma, era possível se aposentar no teto se a média salarial fosse suficiente.
Aposentadoria especial
Exigia 25, 20 ou 15 anos de trabalho em atividades de risco baixo, médio ou alto, respectivamente. O valor era baseado na média dos 80% maiores salários. Quem cumpriu essas regras antes da reforma e tinha uma média salarial equivalente ao teto também podia se aposentar com o valor máximo.
Como ficou a aposentadoria no teto do INSS após a reforma?
Com a reforma da previdência, ficou mais desafiador atingir o teto do INSS na aposentadoria, pois as regras de cálculo tornaram-se mais rígidas e o descarte dos 20% menores salários de contribuição foi eliminado.
Aposentadoria por idade
Agora, os homens precisam de 65 anos de idade e 20 anos de contribuição, enquanto as mulheres precisam de 62 anos de idade e 15 anos de contribuição. Para homens que começaram a contribuir antes da reforma, o tempo mínimo continua sendo 15 anos. A idade mínima para mulheres passou de 60 para 62 de forma progressiva até 2023. O benefício começa em 60% da média salarial, com um acréscimo de 2% por ano de contribuição além dos 20 anos (para homens) ou 15 anos (para mulheres). Para receber 100% da média, são necessários 40 anos de contribuição para homens e 35 para mulheres.
Aposentadoria por tempo de contribuição
Essa modalidade foi praticamente extinta. Quem contribuiu antes da reforma deve utilizar as regras de transição, como a de idade progressiva ou o pedágio de 50% e 100%. O valor da aposentadoria é calculado pela média de todos os salários, sendo possível atingir 100% da média com um fator previdenciário igual ou superior a 1, ou cumprindo o pedágio de 100%, que permite a aposentadoria sem fator de redução.
Aposentadoria por pontos
A regra de pontos agora é progressiva, começando em 86/96 pontos e aumentando até 100/105 pontos para mulheres e homens, respectivamente, ao longo dos anos. O valor segue a mesma fórmula da aposentadoria por idade, exigindo 40 anos de contribuição para homens e 35 para mulheres para alcançar 100% da média salarial.
Aposentadoria especial
Além do tempo mínimo de trabalho em atividades de risco, agora é necessário cumprir uma pontuação ou idade mínima, dependendo do grau de risco e do momento em que o trabalhador começou a contribuir. O valor do benefício é de 60% da média salarial, com acréscimos de 2% por ano de contribuição adicional. Para alcançar 100% da média, o trabalhador precisa de pelo menos 40 anos de contribuição (ou 35 para riscos altos).
Se contribuir sempre sobre o teto vou me aposentar com o teto do INSS?
Mesmo que você tenha contribuído sempre pelo teto do INSS e cumprido os requisitos para se aposentar com 100% da média dos seus salários de contribuição, isso não garante que sua aposentadoria será no valor máximo do teto do INSS. Isso ocorre devido à defasagem nos índices de reajuste dos salários de contribuição ao longo do tempo.
Em outras palavras, os salários de contribuição nem sempre são corrigidos pelos mesmos índices aplicados ao reajuste do teto do INSS, o que pode reduzir o valor final da sua aposentadoria, mesmo que você tenha contribuído pelo teto.
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Como saber quanto devo contribuir para o INSS?
A resposta a essa questão envolve necessariamente Planejamento Previdenciário.
Isto porque somente uma análise criteriosa da vida laboral e contributiva de um trabalhador é possível ter uma visão panorâmica dos cenários previdenciários e então decidir sobre qual o mais vantajoso.
Ou seja, a partir deste estudo será possível responder qual o melhor momento para se aposentar, por quais valores o segurado deve recolher mensalmente, se é possível ganhar tempo de contribuição, elaborar correção do CNIS e até mesmo a regra que mais o beneficia.
Devido à complexidade deste estudo, o mais indicado é procurar a orientação de um advogado especialista na área previdenciária.
Por que preciso da ajuda de um advogado na hora de pedir o meu benefício?
Ao longo deste artigo, ficou evidente que solicitar um benefício previdenciário pode se tornar um desafio complexo que requer conhecimentos específicos sobre a legislação previdenciária e sobre cálculos previdenciários. Há muitos motivos pelos quais o seu pedido pode ser negado.
Por isso, é essencial contar com a orientação de um advogado previdenciário especializado.
O advogado especialista em Direito Previdenciário será capaz de analisar a sua situação de forma minuciosa, considerando todos os fatores relevantes, e realizar corretamente os cálculos para o seu benefício previdenciário.
Além disso, um advogado previdenciário experiente poderá auxiliar na apresentação de todos os documentos necessários e na argumentação mais adequada para o seu caso, aumentando assim as chances de sucesso do seu pedido.
Lembre-se, contar com a ajuda de um profissional qualificado pode fazer toda a diferença na obtenção do benefício a que você tem direito.
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