Cobrança indevida aposentados no exterior
Cobrança de 25% do salário de benefício de aposentados e pensionistas que
vivem no exterior a título de imposto de renda é feita desde 2013. A retenção de
25% ocorre inclusive nos países em que vigora Acordo Previdenciário
Internacional que proíbe a cobrança. O valor para fins de imposto de renda é
retido na fonte, pelo próprio INSS ou RPPS, sem qualquer faixa de isenção, ou
seja, até mesmo de beneficiários que recebem apenas um salário-mínimo.
Como o empresário deve recolher para o INSS?
Você sabia que o empresário deve recolher para o INSS para ter sua aposentadoria? Muitas pessoas pensam que o proprietário de um negócio não está obrigado a contribuir com a Previdência Social, ou que o INSS está voltado exclusivamente para os funcionários com a carteira assinada. Mas você sabia que desde a edição da lei 9.876 […]
Contribuí abaixo do mínimo para o INSS, e agora?
Especialistas em benefícios previdenciários explicam o que fazer quando o trabalhador contribui para o INSS abaixo do mínimo. Acompanhe neste artigo os esclarecimentos para essa questão e muitas outras informações sobre como regularizar a sua contribuição ao INSS para que ela conte para a aposentadoria. Contribuí abaixo do mínimo para o INSS, e agora?
Médico aposentado pode continuar trabalhando?
A dúvida mais comum entre os médicos que trabalham expostos a agentes nocivos à saúde, é se poderão continuar trabalhando após ter sido concedida a aposentadoria especial. Mas afinal, o que diz a legislação sobre a possiblidade do médico continuar trabalhando? Médicos aposentados devem ser afastados de ambientes insalubres? Este assunto foi tratado pelo STF em […]
INSS me liberou mas ainda estou doente
O INSS te liberou mas o médico do trabalho não? Você já imaginou uma situação em que um trabalhador, após receber alta médica do INSS, é impedido de retornar ao trabalho pela empresa devido à avaliação do médico do trabalho, que o considera inapto? Essa condição cria um impasse entre a alta concedida pelo INSS […]
Aposentados e a isenção de IPTU
Você sabia que em muitos municípios brasileiros, aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) estão autorizados a solicitarem a isenção do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU)? E o melhor, neste período de pandemia pela Covid-19, o processo em muitos casos é inteiramente online, evitando que os segurados se exponham […]
Benefício suspenso no INSS
Você sabia que o segurado que se encontra em gozo de seu benefício pode ter seu benefício suspenso? Mas afinal, em que situações o INSS está legalmente autorizado a suspender um benefício previdenciário? E, o mais importante, como você pode evitar que isso aconteça para continuar recebendo o valor todos os meses? Acompanhe neste artigo como […]
Como requerer o BPC no INSS
A crise na economia ocasionada pela pandemia da Covid-19, afetou diversos lares brasileiros, provocando o aumento de brasileiros que estão aptos a receber o benefício de prestação continuada. Confira como esse benefício pode auxiliar e quem possui direito! O BPC (Benefício de Prestação Continuada) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) garante o direito a um benefício […]
BPC suspenso pelo INSS
O INSS pode suspender o pagamento do meu BPC/Loas? Sim. O INSS, responsável pela concessão e a manutenção do benefício, tem o poder de reanalisar periodicamente as condições que deram origem à prestação continuada para constatar a regularidade do recebimento do benefício. E quais são os motivos que levam o INSS a cortar o benefício […]
Como posso agilizar o resultado da minha perícia no INSS?
Desde que foram retomadas as perícias médicas, com a reabertura das agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), reclamações têm sido feitas pelos segurados sobre a demora da liberação dos resultados. Em regra, após a realização da perícia médica, o INSS disponibiliza o resultado ao segurado, de forma automática, às 21h Portanto, o trabalhador que […]