Benefícios do INSS são antecipados no Rio Grande do Sul

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Benefícios do INSS são antecipados no Rio Grande do Sul

Você sabia que o INSS vai antecipar o pagamento de aposentadoria, pensão e Benefício de Prestação Continuada no Rio Grande Sul, nos municípios que estão em calamidade pública por causa das fortes chuvas que destruíram o estado?

Deste modo, o INSS vai pagar os benefícios de maio e junho de forma conjunta, a partir de 24 de maio. Esta medida pode fazer a diferença na vida de muitas famílias atingidas pela catástrofe no Rio Grande do Sul.

Para ajudar você a entender como proceder para ter o seu benefício antecipado, elaboramos este artigo. Boa leitura!

Benefícios do INSS são antecipados no Rio Grande do Sul

Aposentados e pensionistas do Rio Grande do Sul podem antecipar o benefício do INSS?

Sim. A determinação está na portaria conjunta INSS/MPS Nº 46, de 3 de maio de 2024, assinada pelo ministro da Previdência Social e pelo presidente do INSS.

Com isso, os pagamentos que seriam pagos de 24 de maio a 7 de junho serão feitos no primeiro dia do calendário de pagamentos enquanto durar a calamidade pública.

No vídeo a seguir, a Dra. Juliana Jácome explica como o INSS irá antecipar o pagamento de aposentadoria, pensão e BPC (Benefício de Prestação Continuada) no Rio Grande Sul devido a calamidade pública do estado. Confira!

O segurado que antecipar o benefício ficará sem receber no mês seguinte?

Não. O valor antecipado deverá ser ressarcido em até 36 parcelas mensais fixas, a partir do terceiro mês seguinte ao da antecipação, mediante desconto da renda do benefício e, dada a natureza da operação, sem qualquer custo ou correção.

Como costuma ser feito o pagamento do Benefício do INSS?

 Os pagamentos de benefícios do INSS são feitos conforme o mês de competência. A liberação dos valores é feita no final de cada mês e adentra o início do mês seguinte. Por exemplo: a competência de maio começa a ser paga no final de maio e vai até o início de junho.

Para liberar os valores, leva-se em conta o número final do benefício, sem o dígito verificador. Recebem primeiro os segurados cujo valor do benefício é de um salário-mínimo (R$ 1.412) e, depois, os beneficiários que ganham mais, até o teto do INSS.

Qual o objetivo de antecipar o benefício do INSS?

O objetivo é ajudar beneficiários que estejam em dificuldades por causa da situação de calamidade pública nos municípios atingidos por chuvas nos últimos dias.

A antecipação do benefício é automática?

Não. Para receber o valor antecipado é preciso solicitar o adiantamento do benefício no banco onde você recebe o seu benefício mediante assinatura de termo de opção.

Todos os benefícios do INSS podem ser antecipados?

Não. A medida vale apenas para aposentadorias, pensões e BPC/LOAS. Por enquanto, não terão direito ao adiantamento aqueles segurados que recebem benefícios temporários, como auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão.

Vale dizer que a antecipação poderá ser estendida também a esses benefícios e a liberação ocorrer para todos, mas para isso, nova portaria deverá ser publicada.

IMPORTANTE: Os valores antecipados serão liberados apenas para os beneficiários que moram nos municípios do Rio Grande do Sul em estado de calamidade pública.

Os trabalhadores dos municípios atingidos poderão sacar o FGTS?

Sim. Trabalhadores das cidades afetadas poderão realizar o saque do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) por causa da situação de calamidade.

A Caixa Econômica Federal informou ainda que há a possibilidade de pausa de até três meses nos contratos de financiamento habitacional nas regiões atingidas. Isso tem que ser solicitado pelo cliente.

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