Conversão auxílio-doença em aposentadoria
Conversão auxílio-doença em aposentadoria Infelizmente é muito provável que o trabalhador em algum momento da sua vida necessite afastar-se de seu serviço por determinado tempo devido a algum problema de saúde. Neste caso, o segurado poderá requerer um benefício por incapacidade temporária junto ao INSS. Contudo, durante o tempo, o grau da doença ou lesão […]
Tenho dois empregos, posso ter duas aposentadorias?
Dois empregos dão duas aposentadorias? No Brasil, é comum vermos situações em que o trabalhador tenha mais de um emprego. Independentemente de serem ocupações assalariadas ou autônomas, todos aqueles que desempenham atividades laborativas remuneradas estão sujeitos à obrigatoriedade de efetuar contribuições ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Dessa forma, aqueles indivíduos que mantêm mais […]
Restabelecimento de auxílio-doença
Restabelecimento de auxílio-doença O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou o restabelecimento do auxílio-doença para uma mulher de 54 anos, moradora de Pato Branco (PR), com câncer de mama, cujo benefício foi encerrado pelo INSS em 2013. A 1ª Vara Federal de Pato Branco ordenou o restabelecimento em março de 2022, mas o […]
Qual é mais vantajoso – Previdência privada ou INSS?
Previdência privada ou INSS? Ao considerarmos o planejamento para a aposentadoria e a necessidade de reservar recursos para o futuro, naturalmente surge a indagação sobre a conveniência de aderir a uma previdência privada com o propósito de complementar a aposentadoria do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Contudo, é importante dizer que a previdência privada […]
Contribuí abaixo do mínimo como resolver?
Contribuição abaixo do mínimo como resolver e evitar alguns problemas na hora de requerer a sua aposentadoria. Você sabia que, a partir da Reforma da Previdência, a contribuição para o INSS com valor inferior ao salário-mínimo não deve ser contada como tempo de contribuição ou como carência? No entanto, com as providências certas, é possível […]
Aposentadoria por tempo de contribuição 2024
A aposentadoria por tempo de contribuição foi o benefício mais prejudicado pela Reforma da Previdência, ao ponto de a maioria das pessoas a declararem extinta. Mas você sabia que, ao contrário do que muitas pessoas pensam, a aposentadoria por tempo de contribuição não foi completamente extinta com a Reforma da Previdência? De fato, essa modalidade […]
Qual a idade para se aposentar em 2024?
Qual a idade para se aposentar? Você sabia que a idade do segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para se aposentar varia de acordo com a modalidade de aposentadoria e as regras de transição aplicáveis? É isso mesmo! O sistema de previdência social no Brasil possui várias modalidades de aposentadoria, e as idades […]
Até quando o INSS pode me pagar?
Você sabia que a prescrição tem influência direta no valor da causa em ações previdenciárias? Mas, afinal, o que é e como funciona a prescrição quando se trata de benefícios previdenciários? Quando ocorre a prescrição? A prescrição ocorre quando o titular de um direito fica inerte por certo tempo e não exerce determinada pretensão advinda desse direito. Desse modo, acontece a perda do direito à […]
Motivos que levam o INSS a negar a sua aposentadoria
O INSS pode negar sua aposentadoria por vários motivos, alguns deles são mais fáceis de resolver e outros vão exigir que você entre com um Recurso Administrativo ou, inclusive, com uma Ação Judicial. Para evitar problemas na hora de requerer seu benefício, é imprescindível estar preparado. E a melhor maneira de estar preparado é ter […]
O que mudou na aposentadoria dos servidores estaduais de Santa Catarina?
A proposta da reforma da previdência dos servidores de SC foi aprovada na quarta-feira (4) pelos deputados estaduais. A reforma é composta pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021 e pelo projeto de lei complementar (PLC) 10/2021. Agora, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2021 precisa ser publicada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), o […]